Ato
Ato n. 354/TST.GP, de 6 de julho de 2026
Ato
Ato n. 354/TST.GP, de 6 de julho de 2026
Designa os integrantes do Grupo de Trabalho de Análise
das Obras de Arte integrantes do patrimônio do Tribunal
Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/267472Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 354/TST.GP, de 6 de julho de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 6 jul. 2026.Assunto
Veja também
-
A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ... -
Ato n. 185/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de setembro de 2016
Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho nas aquisições de materiais e equipamentos e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
Ato n. 49/CSJT.GP.SG.CGCO, de 4 de junho de 2025
Designa os integrantes do Comitê Nacional de Apoio à Gestão de Obras da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 7/ENAMAT, de 21 de setembro de 2015
Designa membros, de indicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), para o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional, instituído pelo Ato Conjunto n. 2/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015. -
Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP, de 15 de setembro de 2026
Institui o Grupo de Trabalho para a seleção das práticas para o Prêmio Justiça do Trabalho Sustentável de 2026 e designa os seus membros. -
Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2024
Institui o Grupo de Trabalho Nacional de análise de dados da Justiça do Trabalho (gtnAnaliseDados). -
Ato n. 8/ENAMAT, de 28 de outubro de 2016
Institui grupo de trabalho para a análise e especificação das funcionalidades do Módulo de Gestão das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, parte do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP). -
O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho
Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ...
