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    Ato

    Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2026
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    PDF (108Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11844

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    Ato

    Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2026
    PDF (108Kb)

    Institui o Comitê Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (CNDEJT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/264806
    Description
    Revoga o Ato n. 146/CSJT.GP.SE, de 18 de setembro de 2009
    Refers to
    Processo Administrativo SEI n. 6004607/2024-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4466, p. 1-2, 7 maio 2026.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 8 maio 2026.
    Subject
    Criação ; Composição ; Competência ; Comitê nacional ; Diário oficial ; Justiça do trabalho ; Publicação oficial
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11844

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      Ato

      Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2023
      Institui o Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade).
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      Ato n. 62/CSJT.GP, de 15 de agosto de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 ago. 2025
      Institui o Subcomitê Nacional de Comunicação e Acompanhamento de Incidentes Cibernéticos da Justiça do Trabalho (SNCAIC-JT).
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 abr. 2015
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      Ato

      Ato n. 92/CSJT.SG.GP, de 8 de setembro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 set. 2023
      Institui o Subcomitê Nacional de Automação e Inteligência Artificial (SNAIA).
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      Resolução

      Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2023
      Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGCO, de 28 de maio de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2025
      Institui o Comitê Nacional de Apoio à Gestão de Obras da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2020
      Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT).
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      Ato

      Ato n. 80/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021
      Institui o Comitê Nacional de Apoio à Gestão das Contratações de bens e serviços de uso comum (CNGC).
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      Ato

      Ato n. 6/ENAMAT, de 10 de setembro de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 12 set. 2018
      Institui o Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 21 de março de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 21 mar. 2019
      Institui o Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

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