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Ato n. 230/TST.GP, de 4 de maio de 2026
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Ato n. 230/TST.GP, de 4 de maio de 2026
Altera o Ato n. 656/TST.GP, de 15 de outubro de 2025, que institui o Comitê da Tabela Única dos Temas da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/264586Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 230/TST.GP, de 4 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 5 maio 2026.Subject
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Ato n. 231/TST.GP, de 4 de maio de 2026
Altera a composição do Comitê da Tabela Única dos Temas da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 656/TST.GP, de 15 de outubro de 2025
Institui o Comitê da Tabela Única dos Temas da Justiça do Trabalho. -
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Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que institui o sistema de numeração única dos processos judiciários na Justiça do Trabalho. -
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Designa Comitê da Tabela Única dos Temas da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência. -
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Altera o Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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