Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-06T18:23:28Z | |
| dc.date.available | 2026-05-06T18:23:28Z | |
| dc.date.created | 2026-05-04 | |
| dc.date.issued | 2026-05-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4464, p. 1-2, 5 maio 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 6 maio 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/264526 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, consolidando as alterações | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29176 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Assistência pré-escolar | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 6008730/2026-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 29 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202600029 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de janeiro de 2021
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015
Altera o art. 14 do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG, de 9 de janeiro de 2012
Altera o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
