Ato
Ato n. 294, de 13 de setembro de 2012
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-09-24T17:41:19Z | |
dc.date.available | 2012-09-24T17:41:19Z | |
dc.date.created | 2012-09-13 | |
dc.date.issued | 2012-09-17 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 294, de 13 de setembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 set. 2012. Seção 1, p. 156-161. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26298 | |
dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Quinta, Nona, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Orçamento | pt_BR |
dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (21. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (20. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (19. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (13. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Destinação | pt_BR |
dc.title | Ato n. 294, de 13 de setembro de 2012 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.465, de 12 de agosto de 2011 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.595, de 19 de janeiro de 2012 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria n. 4/SOF/MP, de 30 de janeiro de 2012 | pt_BR |
dc.relation.references | Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 2012 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 294 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201200294 |