Ato
Ato n. 297, de 13 de setembro de 2012
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-09-24T16:36:17Z | |
dc.date.available | 2012-09-24T16:36:17Z | |
dc.date.created | 2012-09-13 | |
dc.date.issued | 2012-09-17 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 297, de 13 de setembro de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 170-173, 17 set. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26297 | |
dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Sexta, Décima Sétima, Vigésima Primeira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
dc.subject | Orçamento | pt_BR |
dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (16. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (17. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (21. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (24. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Destinação | pt_BR |
dc.title | Ato n. 297, de 13 de setembro de 2012 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.465, de 12 de agosto de 2011 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.595, de 19 de janeiro de 2012 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria n. 4/SOF/MP, de 30 de janeiro de 2012 | pt_BR |
dc.relation.references | Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 2012 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 297 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201200297 |