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Revista Magister de direito civil e processual civil: vol. 22, n. 130 (jan./fev. 2026)

dc.date.accessioned2026-03-23T14:51:46Z
dc.date.available2026-03-23T14:51:46Z
dc.date.issued2026-01
dc.identifier.citationREVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister, v. 22, n. 130, jan./fev. 2026. 190 p.pt_BR
dc.identifier.issn1807-093
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/261646
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.relation.haspartA tramitação da reforma do Código Civil na Comissão Temporária do Senado Federal / Luis Felipe Salomão, Luciano Oliveira de Moraespt_BR
dc.relation.haspartO instituto da ação na legislação brasileira – uma análise com o direito comparado nas Américas e a sua intersecção com os princípios do processo civil / Richard Bassan, Jussara Borges Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartA aplicação do Tema de Repercussão Geral nº 130 (STF) e do Tema de Recurso Repetitivo nº 1.122 (STJ) / Danilo Porfírio de Castro Vieira, Daniel Ferreira da Pontept_BR
dc.relation.haspartÓbices legais à tutela provisória contra a Fazenda Pública / João Pereira Monteiro Netopt_BR
dc.relation.haspartA proteção dos direitos autorais na música brasileira: o caso Martinho da Vila x Adele / Eduardo Rodrigues Brasil, Vinicius Pinheiro Marquespt_BR
dc.relation.haspartDos efeitos do concubinato à luz do direito obrigacional / Carlos Eduardo Montes Netto, Amanda Ferreira Gonçalves da Silva, Gabriela Calçapt_BR
dc.relation.haspartO emprego da inteligência artificial no processo e a exigência de fundamentação e transparência das decisões judiciais: a eficácia do art. 8º do Projeto de Lei nº 2.338/2023 / Magno Federici Gomes, Thyago Henrique Pogianelo Mendespt_BR
dc.relation.haspartArbitragem e justiça gratuita como mecanismo de ampliação do acesso à justiça e proteção dos direitos da personalidade / Welington Júnior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Claudineia Veloso da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO ato jurídico procedimental e o controle processual dos negócios jurídicos procedimentais / André Cordeiro Leal, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli, Vitor Kalil Rocha Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartA importância da atuação do Ministério Público na ação popular: a defesa primordial do direito coletivo / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Juliana Patrícia dos Santos Andrade, Rafael Clementino Verissimo Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartA separação ilegal dos membros de famílias envolvidas em processos de deportação / Adriane Medianeira Toaldopt_BR
dc.subjectDireito civil, periódicopt_BR
dc.subjectProcesso civil, periódicopt_BR
dc.titleRevista Magister de direito civil e processual civil: vol. 22, n. 130 (jan./fev. 2026)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placePorto Alegrept_BR
dc.identifier.number130
dc.identifier.volume22
dc.identifier.rvbisysin00001174501
dcterms.accessRightsAcesso restritopt_BR

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