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Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 10 de março de 2026
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Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 10 de março de 2026
Institui Grupo de Trabalho Nacional para desenvolver o Guia para Elaboração dos Planos de Contingência Socioambiental da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (gtnContingênciaSocioambientalJT).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/261251Refers to
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 10 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4430, p. 3-4, 11 mar. 2026.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 10 de março de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 12 mar. 2026.
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Altera o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025, que altera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho; e o Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021, que aprova a composição ... -
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