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Ato

Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 10 de março de 2026

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 mar. 2026
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Institui Grupo de Trabalho Nacional para desenvolver o Guia para Elaboração dos Planos de Contingência Socioambiental da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (gtnContingênciaSocioambientalJT).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/261251
Refers to
Processo Administrativo SEI n. 6021389/2025-00
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 10 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4430, p. 3-4, 11 mar. 2026.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 10 de março de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 12 mar. 2026.
Subject
Criação ; Grupo de trabalho ; Composição ; Plano ; Crise social ; Emergência ; Desastre ambiental ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância
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