Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, de fruição de licença compensatória nos dias 6 e 7 de outubro de 2025.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para tornar sem efeito o ato administrativo de 1º de setembro de 2025, referendado pela Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025, que havia deferido o requerimento de S. Exa. de concessão ...

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, de concessão de licença compensatória de 4 (quatro) dias, no período de 15 a 18 de setembro de 2025, com amparo na Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, na Resolução n. 528, de 20 de outubro de 2023, ...

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), reconhecendo, no interstício de 12 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2022, os efeitos financeiros da licença compensatória instituída pela Resolução Administrativa n. 2515, de 27 ...

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de fruição de férias acumuladas por necessidade de serviço, no período de 4 de novembro a 19 de dezembro de 2024.