Referenda o Ato n. 491/GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023, que transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 762/TST.GP, de 13 de dezembro de 2022, que institui o Comitê de Inovação em Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CITI).

Designa membros para integrarem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º, incisos VI e VII do Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020.

Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.