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Ato n. 759/TST.GP, de 17 de novembro de 2025
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Ato n. 759/TST.GP, de 17 de novembro de 2025
Constitui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento do processo de trabalho e à revisão do normativo interno relativo à concessão de diárias e passagens.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/258546Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 759/TST.GP, de 17 de novembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 18 nov. 2025.See also
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Ato n. 76/GDGSET.GP, de 9 de fevereiro de 2026
Prorroga o prazo do grupo de trabalho designado por meio do Ato n. 759/TST.GP, de 17 de novembro de 2025, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento do processo de trabalho e à revisão do normativo interno relativo à concessão de diárias e passagens. -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas ... -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 8 de junho de 2017
Altera a redação do caput do art. 2º e do art. 3º do Ato n. 216/GDGSET.GP, de 4 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar perspectivas e sugerir acerca das estratégicas institucionais e da gestão de riscos organizacionais relativos ao novo marco regulatório incidente sobre a Administração ... -
Resolução Administrativa n. 2923, de 1º de junho de 2026
Referenda o Ato n. 227/SEGJUD.GP, de 30 de abril de 2026, que altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 139/TST.SEGJUD.GP, de 13 de março de 2026, que institui grupo de trabalho destinado a avaliar o funcionamento da ferramenta de distribuição automatizada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com ... -
Ato n. 1/CGJT.CITRT16, de 24 de julho de 2026
Dispõe sobre a necessidade de prévia anuência, pelo Ministro Interventor, para a autorização do pagamento de diárias e indenizações por férias não usufruídas, emissão de passagens, suspensão de férias e concessão de folgas compensatórias e de saldo de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta ... -
Ato n. 227/SEGJUD.GP, de 30 de abril de 2026
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 139/TST.SEGJUD.GP, de 13 de março de 2026, que institui grupo de trabalho destinado a avaliar o funcionamento da ferramenta de distribuição automatizada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com vistas a assegurar a distribuição equânime dos processos e a ... -
Ato Conjunto n. 53/CSJT.CGJT.GP, de 27 de setembro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código ... -
Ato n. 216/GDGSET.GP, de 4 de maio de 2017
Institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar perspectivas e sugerir acerca das estratégicas institucionais e da gestão de riscos organizacionais relativos ao novo marco regulatório incidente sobre a Administração Pública Federal. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020
Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça ...
