Referenda o Ato n. 620/GDGSET.GP, de 6 de outubro de 2025, que transfere função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, e duas funções comissionadas de Assistente 1, nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Polícia Judicial para a Tabela de Funções ...

Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.