Elege os membros da segunda metade do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribui processos em decorrência da sucessão de cadeiras e divulga a atual composição do Órgão Especial do TST.

Elege o Exmo. Sr. Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ...

O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ...

Elege os Exmos. Srs. Ministros JOSÉ ROBERTO FREIRE E CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.