Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1434, de 17 de março de 2011
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1434, de 17 de março de 2011
Elege os membros da segunda metade do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribui processos em decorrência da sucessão de cadeiras e divulga a atual composição do Órgão Especial do TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/11497Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1434, de 17 de março de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 692, p. 4, 21 mar. 2011.See also
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Resolução Administrativa n. 1558, de 6 de agosto de 2012
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Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
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A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ... -
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Resolução Administrativa n. 2426, de 27 de fevereiro de 2023
Elege membros para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
