Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, no período de 2 a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e sem ...

Autoriza o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN, no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2025, para participar do curso “A Era Digital e o Direito do Trabalho: desafios”, a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal, sem prejuízo da prestação do trabalho.

Autoriza o afastamento do país do Ministro LELIO BENTES CORRÊA, para participar do "Curso Sobre Normas Internacionais do Trabalho para Juízes da África Lusófona", a realizar-se na cidade de Maputo (Moçambique), e da "79ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional ...

Referenda o ato administrativo, de 1º de abril de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho e sem prejuízo da distribuição de processos, no período de 4 a 8 de maio de 2024, para participar do Seminário Internacional de Alta ...

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, para participar do Seminário sobre Direito Desportivo, a realizar-se na cidade de Roma (Itália).