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Resolução

Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2025-09-12T20:15:02Z
dc.date.available2025-09-12T20:15:02Z
dc.date.created2025-08-29
dc.date.issued2025-09-11
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4306, p. 2-7, 11 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/256009
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022pt_BR
dc.description.abstractRegulamenta os critérios para reconhecimento administrativo de direitos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como para a apuração dos valores decorrentes.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/39460pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/67881pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/83692pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192192pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/205796pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectPassivopt_BR
dc.subjectExercício financeiro anteriorpt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectDívidapt_BR
dc.subjectDireitospt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectÍndice de atualização monetáriapt_BR
dc.subjectJuros de morapt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectPensionistapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectDecisão administrativapt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectAtrasopt_BR
dc.subjectReconhecimentopt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.subjectApuraçãopt_BR
dc.subjectCritériospt_BR
dc.titleResolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-Ato-1000818-31.2025.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number419
dc.identifier.yearandnumber202500419

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Nombre:
2025_res0419_csjt.pdf
Tamaño:
192Kb
Formato:
PDF
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