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Ato
Ato n. 526/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T21:05:27Z | |
| dc.date.available | 2025-09-08T21:05:27Z | |
| dc.date.created | 2025-09-03 | |
| dc.date.issued | 2025-09-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 526/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 18-19, 5 set. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/255762 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cria, transfere e estabelece as competências de unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Transferência | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Seção | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Unidade administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão Odontológica (DIOD) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão Médica (DIME) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 526/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 6003238/2021-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 526 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500526 |
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Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020
Extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2153, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010
Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
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Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 125/GDGSET.GP, de 21 de março de 2022
Cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
