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    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 11, de 4 de julho de 2012

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 26 jul. 2012
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    PDF (193Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Resolução

    Resolução n. 11, de 4 de julho de 2012

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 26 jul. 2012
    PDF (193Kb)

    Institui o Banco de Cursos de Educação a Distância (BCEAD) e outros objetos digitais de aprendizagem no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25368
    Description
    Revogada pela Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022
    Citation
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 11, de 4 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 1029, p. 1-2, 26 jul. 2012.
    Subject
    Direito autoral ; Licença ; Ensino a distância ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Curso de aperfeiçoamento ; Curso de formação ; Criação
    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Ato

      Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018
      Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 162/CSJT.GP.SE, de 26 de outubro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 out. 2010
      Constitui Grupo de Trabalho para operacionalização do Projeto de Compartilhamento de Cursos a Distância para Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato n. 4/ENAMAT, de 24 de abril de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 27 abr. 2017
      Institui a Comissão de Avaliação do 22º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.ENAMAT, de 17 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 19 abr. 2024
      Institui Grupo de Trabalho para elaboração das diretrizes e do cronograma para a realização do Curso de Formação Inicial (CFI) destinado aos magistrados que vierem a ser aprovados no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil 

      Rossi Albert, Rosina; Corujo Milán, María del Carmen | 2013
      [por] A qualificação do vínculo jurídico que se cria e desenvolve em torno do trabalho humano é o tema central da pesquisa. O objeto desta pesquisa jurídica consiste em decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros e uruguaios. As decisões brasileiras foram selecionadas pelos participantes do curso e as uruguaias ...
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 3 jul. 2013
      Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 71, de 24 de setembro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 set. 2010
      Institui a Política Nacional de Educação a Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 11/ENAMAT, de 4 de julho de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 jul. 2019
      Institui a Comissão de Juízes Tutores e de Avaliação do 25º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 2/ENAMAT, de 13 de fevereiro de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 14 fev. 2019
      Institui a Comissão de Juízes Tutores e de Avaliação do 24º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 201/SRDC.SERH.GDGCA, de 24 de maio de 2007 

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