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Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2025
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Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/250595Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4233, p. 7, 2 jun. 2025.See also
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Ato Conjunto n. 71/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 2 de abril de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2022
Altera o art. 7º do Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 18 de abril de 2022
Altera o art. 7º do Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Altera o § 6º do art. 7º do Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 2 de fevereiro de 2023
Altera os arts. 17 e 18 do Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 97/GDGSET.GP, de 7 de março de 2014
Altera o Ato n. 28/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 3 de fevereiro a 27 de junho de 2014, para exame de recursos de revista, agravos de instrumentos em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 99/GDGSET.GP, de 13 de fevereiro de 2012
Altera o Ato n. 52/GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2012, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...
