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Resolução
Resolução n. 413/CSJT, de 30 de abril de 2025
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-06-02T20:10:37Z | |
dc.date.available | 2025-06-02T20:10:37Z | |
dc.date.created | 2025-04-30 | |
dc.date.issued | 2025-05-30 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 413/CSJT, de 30 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4232, p. 4-5, 30 maio 2025. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250341 | |
dc.description.abstract | Referenda o Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 7 de abril de 2025, que altera a Resolução n. 357/CSJT, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 7 de abril de 2025 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/248235 | pt_BR |
dc.subject | Referenda | pt_BR |
dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.subject | Depósito judicial | pt_BR |
dc.subject | Precatório | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
dc.subject | Receita | pt_BR |
dc.subject | Requisição de Pequeno Valor (RPV) | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Distribuição | pt_BR |
dc.subject | Recursos financeiros | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 413/CSJT, de 30 de abril de 2025 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-Ato-1000403-48.2025.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 413 | |
dc.identifier.yearandnumber | 202500413 |