Ato
Ato n. 341/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2012
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Ato n. 341/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2012
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Acessibilidade.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24998Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 341/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 13-14, 25 maio 2012.Related items
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Recomendação n. 27, de 16 de dezembro de 2009
Recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam ... -
Recomendação n. 48, de 11 de março de 2014
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[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ... -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
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Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010
Institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
