Ato
Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 7 de abril de 2025
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-04-08T16:59:23Z | |
dc.date.available | 2025-04-08T16:59:23Z | |
dc.date.created | 2025-04-07 | |
dc.date.issued | 2025-04-07 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 7 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4198, p. 1-2, 7 abr. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 7 de abril de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 2, 7 abr. 2025. | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/248235 | |
dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 357/CSJT, de 28 de abril de 2023, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
dc.description | Referendado pela Resolução n. 413/CSJT, de 30 de abril de 2025 | |
dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 357/CSJT, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215813 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250341 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.subject | Depósito judicial | pt_BR |
dc.subject | Precatório | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
dc.subject | Receita | pt_BR |
dc.subject | Requisição de Pequeno Valor (RPV) | pt_BR |
dc.subject | Alteração | |
dc.subject | Distribuição | |
dc.subject | Recursos financeiros | |
dc.title | Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 7 de abril de 2025 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo Administrativo SEI n. 6007334/2025-00 | |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 29 | |
dc.identifier.yearandnumber | 202500029 |