Referenda o Ato n. 131/GDGSET.GP, de 14 de março de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...

Referenda o Ato n. 365/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.