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    Ata

    Ata da Sexta Sessão Ordinária do Egrégio [Tribunal] Pleno [do Tribunal Superior do Trabalho], de 5 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2003
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    PDF (311Kb)

    Coleção
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    Ata

    Ata da Sexta Sessão Ordinária do Egrégio [Tribunal] Pleno [do Tribunal Superior do Trabalho], de 5 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2003
    PDF (311Kb)

    Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 5 de junho de 2003.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24606
    Notas de conteúdo
    Certidão de Deliberação: declinação de competência para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região processar os servidores do seu quadro
    Faz referência a
    Processo n. TST-MA-801.136/2001.6
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Sexta Sessão Ordinária do Egrégio [Tribunal] Pleno [do Tribunal Superior do Trabalho, de 5 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 366-368, 18 ago. 2003.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) ; Comissão ; Processo disciplinar ; Servidor ; Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Sessão ordinária
    Coleção
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