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    Ata

    Ata da Sexta Sessão Ordinária do Egrégio [Tribunal] Pleno [do Tribunal Superior do Trabalho], de 5 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2003
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    PDF (311Kb)

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    Ata

    Ata da Sexta Sessão Ordinária do Egrégio [Tribunal] Pleno [do Tribunal Superior do Trabalho], de 5 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2003
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24606
    Notas de contenido
    Certidão de Deliberação: declinação de competência para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região processar os servidores do seu quadro
    Hace referencia a
    Processo n. TST-MA-801.136/2001.6
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Sexta Sessão Ordinária do Egrégio [Tribunal] Pleno [do Tribunal Superior do Trabalho, de 5 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 366-368, 18 ago. 2003.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) ; Comissão ; Processo disciplinar ; Servidor ; Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Sessão ordinária
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