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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 12/CSJT.GP.SG, de 28 de janeiro de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
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    PDF (83Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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    Ato

    Ato n. 12/CSJT.GP.SG, de 28 de janeiro de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
    PDF (83Kb)

    Transforma cargo em comissão no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/245262
    Refers to
    Processo Administrativo n. 6007138/2024-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 12/CSJT.GP.SG, de 28 de janeiro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 4, 31 jan. 2025.
    Subject
    Transformação ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) ; Cargo em comissão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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      Ato

      Ato n. 35/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2020
      Cria, extingue e transforma unidades administrativas; extingue e transforma cargos em comissão; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022
      Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 29/CSJT.GP.SG, de 15 de abril de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 abr. 2021
      Transforma a Coordenadoria Processual em Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do CSJT.
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      Ato

      Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2010
      Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 65/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2014
      Transforma a Coordenadoria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Secretaria de Saúde e transforma cargos em comissão no âmbito do TST.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 10 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 fev. 2023
      Designa o ocupante do cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para responder pela Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho; e transforma cargo em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2021
      Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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