Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 128, de 17 de dezembro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-01-08T19:14:38Z | |
| dc.date.available | 2025-01-08T19:14:38Z | |
| dc.date.created | 2024-12-17 | |
| dc.date.issued | 2024-12-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 128, de 17 de dezembro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 18, 19 dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/243341 | |
| dc.description.abstract | Ratifica a designação do Coordenador de Orçamento e Finanças para atuar como responsável pelo CNPJ do Programa Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) perante à Receita Federal do Brasil. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ratificação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 128, de 17 de dezembro de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 128 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400128 |
Coleção
Veja também
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Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
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