Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

• 

  Resolução

  Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2012

  Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução

  Resolução n. 111, de 31 de agosto de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 set. 2012

  Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução

  Resolução n. 221/CSJT, de 31 de agosto de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2018

  Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do inciso XXXIV no art. 9º, e determina o seu encaminhamento à consideração do egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução

  Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2022

  Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do art. 56-A e seguintes, para regulamentar o julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário ...
• 

  Ato

  Ato n. 273/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2002

  Declara a revogação do parágrafo único do art. 5º da Resolução Administrativa n. 833, de 7 de fevereiro de 2002, que aprova a regulamentação para a transformação dos cargos providos e vagos e o enquadramento por área de atividade e especialidade dos servidores da Justiça do Trabalho nas Carreiras Judiciárias.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000

  Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ...
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1111, de 15 de dezembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2005

  Revoga a Resolução Administrativa n. 33 do extinto Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho e prorroga o prazo de validade do concurso público, objeto do Edital n. 1/TST n. 1, de 27 de junho de 2003.
• 

  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
• 

  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000

  Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.