Altera o Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Designa membro para integrar o Comitê de Governança Institucional (CGI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º, inciso V do Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020.

Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.