Resolução
Resolução n. 400/CSJT, de 27 de novembro de 2024
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-12-10T16:42:37Z | |
| dc.date.available | 2024-12-10T16:42:37Z | |
| dc.date.created | 2024-11-27 | |
| dc.date.issued | 2024-12-06 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 400/CSJT, de 27 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 28, 6 dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/242798 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, com a alteração promovida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para adequá-la à Resolução n. 540/CNJ, de 18 de dezembro de 2023. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197201 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Política | pt_BR |
| dc.subject | Governança pública | pt_BR |
| dc.subject | Colegiado | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Raça | pt_BR |
| dc.subject | Mulher | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade | pt_BR |
| dc.subject | Gênero | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 400/CSJT, de 27 de novembro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-Ato-3001-26.2024.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 400 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143891 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400400 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 21/CSJT.GP, de 6 de março de 2024
Altera Atos da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução n. 344/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Altera a Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022
Revoga os atos de instituição e alteração de colegiados temáticos em cumprimento aos termos da Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022
Revoga os atos conjuntos de instituição e alteração de colegiados temáticos em cumprimento aos termos da Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 53/CSJT.CGJT.GP, de 27 de setembro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código ... -
Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 47/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 20 de abril de 2022
Altera a composição das equipes do Programa Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PrgGovColegiados) e do Projeto Governança Nacional dos Colegiados Temáticos (PrjNac). -
Ato n. 71/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 7 de julho de 2023
Revoga o ato que institui equipe de iniciativa nacional com objetivo de regulamentar a governança de colegiados temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 62/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de julho de 2021
Institui equipe de iniciativa nacional com objetivo de regulamentar a governança de colegiados temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
