Designa o Exmo. Sr. LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz do Trabalho da 21ª Região, para exercer as atribuições de magistrado supervisor da Secretaria de Pesquisa Judiciária e de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (SEPJD).

Dispensa o Exmo. Sr. LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz do Trabalho da 21ª Região, das atribuições de magistrado supervisor da Secretaria de Pesquisa Judiciária e de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (SEPJD).

Referenda o Ato n. 229/TST.GP, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e das Divisões de Pesquisa Judiciária e de Ciência de Dados na estrutura do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 44/TST.GP, de 9 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Estabelece mecanismos de cooperação entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.