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    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.1 Boletim Interno do TST
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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 40 (11 out. 2024)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
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    PDF (2Mb)

    93 p.
    Collections
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1681

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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 40 (11 out. 2024)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/240894
    Periodicity
    Semanal
    Table of contents
    Ato n. 657/GDGSET, de 7 de outubro de 2024 — Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Processo TST n. 6017935/2024-00, bem assim os fatos que com aqueles guardem vínculos de conexão ou correlação. [p. 42-43]

    Ato n. 658/GDGSET, de 7 de outubro de 2024 — Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Processo TST n. 6017934/2024-00, bem assim os fatos que com aqueles guardem vínculos de conexão ou correlação. [p. 42-43]

    Ato n. 661/GDGSET, de 8 de outubro de 2024 — Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Processo TST n. 6019883/2024-00, bem assim os fatos que com aqueles guardem vínculos de conexão ou correlação. [p. 43]
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      Ato

      Ato n. 485/GDGSET.GP, de 20 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2017
      Altera o Ato n. 240/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017, que designa servidores para constituírem o Comitê de Sustentabilidade Solidária do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Despacho

      Despacho de 10 de novembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2011
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      Ato

      Ato n. 103/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 2025
      Altera os arts. 2º e 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ...
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      Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2019
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2012
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      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
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      O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ...
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      Ato

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022
      Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...
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      Ato

      Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2023
      Estabelece novo prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de ...
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