Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 101 a 112 da SBDI-2, em 25 de abril de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-05-24T21:15:43Z | |
| dc.date.available | 2012-05-24T21:15:43Z | |
| dc.date.created | 2003-04-25 | |
| dc.date.issued | 2003-04-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 101 a 112 da SBDI-2, em 25 de abril de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 abr. 2003. Seção 1, p. 507-508. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/23882 | |
| dc.description.abstract | Publica a edição dos Temas ns 101 a 112, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais (Subseção 2) do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-1, em 18 de abril de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8910 | pt_BR |
| dc.subject | Fato | pt_BR |
| dc.subject | Prova | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Violação | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato | pt_BR |
| dc.subject | Confissão | pt_BR |
| dc.subject | Sentença declaratória | pt_BR |
| dc.subject | Agravo de instrumento | pt_BR |
| dc.subject | Decadência | pt_BR |
| dc.subject | Sentença homologatória | pt_BR |
| dc.subject | Trânsito em julgado | pt_BR |
| dc.subject | Certidão | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
| dc.subject | Ofensa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Orientações Jurisprudenciais ns 101 a 112 da SBDI-2, em 25 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Orientações Jurisprudenciais ns 101 a 112 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 25 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
| dc.identifier.number | 101 | |
| dc.identifier.number | 102 | |
| dc.identifier.number | 103 | |
| dc.identifier.number | 104 | |
| dc.identifier.number | 105 | |
| dc.identifier.number | 106 | |
| dc.identifier.number | 107 | |
| dc.identifier.number | 108 | |
| dc.identifier.number | 109 | |
| dc.identifier.number | 110 | |
| dc.identifier.number | 111 | |
| dc.identifier.number | 112 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300101 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Orientações Jurisprudenciais ns 322 a 334 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, de 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 322 a 334, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 124 a 128 da SBDI-2, em 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 124 a 128, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
