Ato
Ato n. 448/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-08-26T16:53:51Z | |
| dc.date.available | 2024-08-26T16:53:51Z | |
| dc.date.created | 2024-08-19 | |
| dc.date.issued | 2024-08-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 448/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 5, 23 ago. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/237274 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203576 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Dependência econômica | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Comprovação | pt_BR |
| dc.subject | Imposto de renda | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Cônjuge | pt_BR |
| dc.subject | Filho | pt_BR |
| dc.subject | Enteado | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 448/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6005457/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 448 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400448 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 652/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2022
Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 787/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2022
Prorroga o prazo para a realização do recadastramento de dependentes de que trata o art. 12 do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 147/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Prorroga o prazo para a realização do recadastramento de dependentes de que trata o art. 12 do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 280/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e altera o prazo para a realização do recadastramento relativo ao ano de 2021. -
Ato n. 417/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011
Altera o Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010, que regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico-Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Resolução Administrativa n. 2451, de 8 de maio de 2023
Referenda o Ato n. 215/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.ASDIN.GP, de 24 de abril de 2023, que altera o regulamento do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022
Dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 2352, de 1º de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 394/CLEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 30 de junho de 2022, que altera a denominação da especialidade Segurança do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Agente da Polícia Judicial. -
Resolução Administrativa n. 2454, de 8 de maio de 2023
Referenda o Ato n. 229/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de maio de 2023, que aprova o Estatuto do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).
