Livro
A função judicante: entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade
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A função judicante: entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236303Table of contents
A função judicante: entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade -- A função judicante, em geral -- A racionalidade taylorista (ou moderna) -- A racionalidade pós-fordista (ou pós-moderna) -- O juiz dos novos tempos -- Efeitos das novas tendências -- O juiz e o direito -- O que propor?Citation
VIANA, Márcio Túlio. A função judicante: entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade. Belo Horizonte: RTM, 2016. 42 p. ISBN 9788563534989.See also
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias
[por] A greve consegue ser muitas coisas de uma vez só: é momento de liberdade, de pausa, de rebelião e de sonho; tem traços de homem e de mulher; arroubos de jovem e racionalidade de adulto. Exatamente por isso, as leis estão sempre tentando capturá-la, e ela sempre buscando fugir. Historicamente, a greve foi e tem sido ... -
Macrofilosofia do algoritmo jurídico
[por] Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aos conceitos de macroeconomia, macro-história, macrossociologia e macroantropologia. O estudo a seguir deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos ... -
Critérios científicos para fixação da indenização do dano moral
Nos termos do art. 944, caput e parágrafo único, do Código Civil, a indenização deve ser avaliada segundo os critérios da extensão ou integralidade do dano e da proporcionalidade da culpa em relação ao dano. Assim, é preciso estabelecer o que deve ser razoavelmente considerado na avaliação da extensão do dano e a ... -
Epítome do modelo de construção dialógica de soluções judiciais no processo coletivo do trabalho
A temática é instigante e desafiadora na medida em que descortina uma nova forma de resolução de conflitos coletivos de trabalho, de evidente dialogicidade jurígena, no dinâmico campo do Direito Coletivo do Trabalho. Além da resistência normal que se posta em face deste relativamente novo ramo do processo trabalhista, ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
Um olhar reconstrutivo da modernidade e da "crise do judiciário": a diminuição de recursos é mesmo uma solução?
Desenvolve uma leitura reconstrutiva da 'crise do judiciário' a partir dos seus fatores históricos e sociológicos, bem como da teoria desenvolvida por Jürgen Habermas, a fim de demonstrar que as crises desempenham um papel fundamental da modernidade, não podendo - nem devendo - ser sanada. Na realidade, do ponto de vista ... -
O problema da racionalidade no processo legislativo
[por] A identificação e a exposição de problemas relacionados com a elaboração das leis suscitam a questão epistemológica de saber se é possível propugnar uma racionalidade que encaminhe a tomada de decisões no âmbito do processo legislativo. A resposta a essa questão dependerá, por sua vez, de um confronto metateórico ... -
Relações sustentáveis de trabalho
Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ... -
Os limites da cognição dos embargos do devedor no âmbito da execução atípica do processo do trabalho
A execução continua a ser um capítulo inóspito no âmbito da processualística moderna. Por muito tempo relegada a um plano secundário, a tutela executiva, modernamente, representa a concretização de uma jurisdição efetiva. O direito processual ortodoxo, de índole nitidamente liberal, concebia a tutela executiva como a ...
