• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosMateriasTipoEsta colecciónAutoresTítulosMateriasTipo

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 41, de 2 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012
    Thumbnail

    PDF (110Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10006

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 41, de 2 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012
    PDF (110Kb)

    Estabelece limite de valor para dispensa de cobrança de créditos a favor do TST-Saúde em virtude do desligamento de servidor do Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/23516
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 41, de 2 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 17-18, 4 maio 2012.
    Palabras clave
    Servidor ; Desligamento ; Créditos ; Cobrança ; Valor ; Limite ; Plano de saúde ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10006

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018
      Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a Covid-19 e a dispensa por justa causa 

      Oliveira, Diego Bianchi de; Malinowski, Manuella de Oliveira Soares | dez. 2021
      [por] A situação pandêmica originada pela rápida propagação do novo coronavírus caracteriza quadro de emergência de saúde pública mundial. A relação de trabalho, como toda e qualquer relação social, sofre impactos diretos em virtude do risco elevado de exposição do trabalhador à infecção. Ao longo da história, a vacina ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 237 (3 a 14 maio 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 265 (14 nov. a 2 dez. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 107, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2022
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 244 (13 a 24 set. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011
      Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aposentado e seu retorno à atividade 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976
      Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 51181 documentos.