• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo

    Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre et al. | dez. 2022
    Thumbnail

    PDF (338Ko)

    RVBI
    001262270
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo

    Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre et al. | dez. 2022
    PDF (338Ko)

    [por] A sociedade industrial consagrou a fábrica fordista e as relações interpessoais nela geradas como instituição social nuclear. Todavia, atualmente, a forma de produção e de consumo de bens vem atravessando um processo de profunda reestruturação, a qual traz diversos reflexos ao direito laboral. O surgimento massivo de trabalhadores de aplicativos consiste em grande desafio ao direito do trabalho, não apenas por sua heterogenia, mas principalmente pela controversa presença subordinativa. Por meio de pesquisa bibliográfica, propõe-se a reflexão acerca de mecanismos alternativos ao critério clássico da subordinação para delimitar e viabilizar a incidência protetiva, mesmo que parcial, aos trabalhadores que atuam sob o intermédio de plataformas digitais, propondo a adoção do critério de dependência técnica como fonte de proteção a esses trabalhadores, em substituição à subordinação. Conclui pela pertinência teórica do critério da vulnerabilidade laboral e dependência técnica como forma de estender os direitos trabalhistas protetivos a esse universo considerável e crescente de trabalhadores que, até o presente, seguem desassistidos pelo direito do trabalho.
     
    [eng] Industrial society established the fordist production model and its interpersonal relationships as a social institution in its core. However, nowadays, the means of production and the mode of consumption are going through deep reconstruction, which brings many reflexes to Labor Law. The massive emergence of app workers consists of a great challenge to Labor Law, not just for its heterogeneity, but mainly for its controversial subordinative presence. This paper, by mean of bibliographical research, proposes a reflection about alternative mechanisms to the classic subordination criteria for delimiting and enabling protective incidence, even if partially, to workers who work through digital platforms, proposing the adoption of technical dependence criteria as a mean of protection to these workers as a replacement to subordination. It concludes in favor of theoretical pertinence of the labor vulnerability criteria and technical dependency as a way of extending protective labor rights to this considerable and ascending universe of workers who, until the present moment, are not covered by the Labor Law.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/234678
    Auteurs
    Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre
    Janz, Roberta Philippsen
    Notes de contenu
    Relação de emprego e proteção trabalhista: A construção doutrinária acerca da subordinação. A crise da subordinação -- A dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativos. Trabalhadores de aplicativos. Dependência técnica
    In
    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 4, n. 7/8 (jan./dez. 2022)
    Source
    LEMOS, Matheus G. Zubiaurre; JANZ, Roberta Philippsen. A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo = The subordination crisis and technical dependency as a protection criteria for app workers. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 4, n. 7/8, p. 55-81, jan./dez. 2022.
    Sujet
    Subordinação, Brasil ; Relação de emprego, inovação tecnológica, Brasil ; Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Aplicativo móvel, Brasil
    RVBI
    001262270
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021
      [por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Subordinação jurídica: um conceito desbotado 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | jun. 2007
      [por] Trata da crise da subordinação jurídica. Inicia caracterizando contexto de crise do direito do trabalho. Prossegue analisando o conceito de dependência em suas múltiplas acepções, para enfatizar a concepção doutrinária de subordinação jurídica. Percorre a idéia de crise da subordinação jurídica em face da nova ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2023
      [por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Um contemporâneo fenômeno: plataformização, a existência dos requisitos do vínculo de emprego que caracterizam uma verdadeira relação empregatícia 

      Ribeiro, Victor Guirro; Ribeiro, Lucas Guirro | jan. 2021
      [por] Os estudos acerca da relação de emprego têm seu marco no nascimento da sociedade capitalista. Desde então, com o emprego da tecnologia e da racionalização do trabalho, o labor se modificou de inúmeras maneiras e, injustamente, a não inserção destes trabalhadores a garantias e direitos. Diante desse cenário, este ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Oliveira, Marcos Paulo da Silva | abr. 2021
      [por] Avalia a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando- se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica 

      Machado, Fernanda de Vargas; Bochi, Igor | 2021
      [por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho 

      Ferro, Salus Henrique Silveira; Veiga, Fábio da Silva | out. 2023
      [por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro 

      Vargas Neto, Homero Fauth | 2021
      [por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.