Artigo de periódico
A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo
| dc.contributor.author | Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre | |
| dc.contributor.author | Janz, Roberta Philippsen | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-25T15:48:25Z | |
| dc.date.available | 2024-06-25T15:48:25Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.identifier.citation | LEMOS, Matheus G. Zubiaurre; JANZ, Roberta Philippsen. A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo = The subordination crisis and technical dependency as a protection criteria for app workers. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 4, n. 7/8, p. 55-81, jan./dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/234678 | |
| dc.description.abstract | [por] A sociedade industrial consagrou a fábrica fordista e as relações interpessoais nela geradas como instituição social nuclear. Todavia, atualmente, a forma de produção e de consumo de bens vem atravessando um processo de profunda reestruturação, a qual traz diversos reflexos ao direito laboral. O surgimento massivo de trabalhadores de aplicativos consiste em grande desafio ao direito do trabalho, não apenas por sua heterogenia, mas principalmente pela controversa presença subordinativa. Por meio de pesquisa bibliográfica, propõe-se a reflexão acerca de mecanismos alternativos ao critério clássico da subordinação para delimitar e viabilizar a incidência protetiva, mesmo que parcial, aos trabalhadores que atuam sob o intermédio de plataformas digitais, propondo a adoção do critério de dependência técnica como fonte de proteção a esses trabalhadores, em substituição à subordinação. Conclui pela pertinência teórica do critério da vulnerabilidade laboral e dependência técnica como forma de estender os direitos trabalhistas protetivos a esse universo considerável e crescente de trabalhadores que, até o presente, seguem desassistidos pelo direito do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Industrial society established the fordist production model and its interpersonal relationships as a social institution in its core. However, nowadays, the means of production and the mode of consumption are going through deep reconstruction, which brings many reflexes to Labor Law. The massive emergence of app workers consists of a great challenge to Labor Law, not just for its heterogeneity, but mainly for its controversial subordinative presence. This paper, by mean of bibliographical research, proposes a reflection about alternative mechanisms to the classic subordination criteria for delimiting and enabling protective incidence, even if partially, to workers who work through digital platforms, proposing the adoption of technical dependence criteria as a mean of protection to these workers as a replacement to subordination. It concludes in favor of theoretical pertinence of the labor vulnerability criteria and technical dependency as a way of extending protective labor rights to this considerable and ascending universe of workers who, until the present moment, are not covered by the Labor Law. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Relação de emprego e proteção trabalhista: A construção doutrinária acerca da subordinação. A crise da subordinação -- A dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativos. Trabalhadores de aplicativos. Dependência técnica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 4, n. 7/8 (jan./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aplicativo móvel, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo | pt_BR |
| dc.title.alternative | The subordination crisis and technical dependency as a protection criteria for app workers | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1262270 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228536 | pt_BR |
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