Extrato
Diário Oficial da União: n. 106, p. 139 (5 jun. 2024). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 106, p. 139 (5 jun. 2024). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/234015Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 8 de maio de 2024, entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), tendo como objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital).ExtratoPeriódico
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | 30 maio 2025Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 30 jul. 2024Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 2 out. 2024Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 8, de 28 de julho de 2025
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | 2 set. 2025Dispõe sobre ampliação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 11, de 25 de novembro de 2025
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | 28 nov. 2025Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
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Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2018








