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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 106, p. 139 (5 jun. 2024). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 5 jun. 2024
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    PDF (80Kb)

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    Diário Oficial da União: n. 106, p. 139 (5 jun. 2024). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 5 jun. 2024
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/234015
    Autoría
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
    Periodicidad
    Diária
    Descripción
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Notas de contenido
    Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 8 de maio de 2024, entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), tendo como objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital).
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      Resolução

      Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 mar. 2022
      Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais.
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      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 3567 (27 set. 2022). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2022
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      Extrato

      Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 242, p. 9 (14 dez. 2018) 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 dez. 2018
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 25 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 30 jul. 2024
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 2 out. 2024
      Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.

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