Ato
Ato n. 44/ENAMAT, de 8 de abril de 2024
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-15T16:16:10Z | |
| dc.date.available | 2024-05-15T16:16:10Z | |
| dc.date.created | 2024-04-08 | |
| dc.date.issued | 2024-05-14 | |
| dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 44/ENAMAT, de 8 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3970, p. 1-2, 14 maio 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 44/ENAMAT, de 8 de abril de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 10, 17 maio 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/233177 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário Federal. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/152610 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Curso de formação | pt_BR |
| dc.subject | Instrutor | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Diárias | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Aluno | pt_BR |
| dc.subject | Deslocamento | pt_BR |
| dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 44/ENAMAT, de 8 de abril de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 44 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400044 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 8/ENAMAT, de 9 de abril de 2019
Torna sem efeito o Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019, que altera o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores ... -
Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019
Altera o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário Federal. -
Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019
Fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário Federal. -
Ato n. 2/ENAMAT, de 9 de março de 2016
Fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho aos alunos-juízes participantes do Curso de Formação Inicial, Módulo Nacional. -
Ato n. 2/ENAMAT, de 13 de fevereiro de 2015
Fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho aos alunos-juízes participantes do Curso de Formação Inicial, módulo nacional. -
Resolução n. 7, de 10 de novembro de 2010
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada. -
Resolução n. 18/ENAMAT, de 29 de junho de 2015
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada. -
Resolução n. 4, de 13 de abril de 2010
Regulamenta as competências dos Magistrados do Trabalho a serem desenvolvidas e aperfeiçoadas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada. -
Resolução n. 2, de 30 de novembro de 2009
Regulamenta a frequência e o aproveitamento dos Alunos-Juízes no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020
Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos alunos-juízes nos módulos nacional e regional dos cursos de formação inicial e de formação continuada, devendo ser também observadas pelas escolas judiciais da Justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.
