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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 83-A, p. 1 (30 abr. 2024). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 30 abr. 2024
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    PDF (71Kb)

    Extrato
    Periódico
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24765

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    Diário Oficial da União: n. 83-A, p. 1 (30 abr. 2024). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 30 abr. 2024
    PDF (71Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/232754
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Mensagem n. 163, de 30 de abril de 2024 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira.
    Extrato
    Periódico
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998 

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      Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa - RA

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 1995
      Escolhe os nomes de juízes para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinada a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 306, de 13 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 1996
      Escolhe os nomes dos Exmos. Srs. Juízes Dr. JOÃO ORESTE DALAZEN, Dr. MILTON MOURA FRANÇA, Dr. GELSON AZEVEDO e Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinadas a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista.
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      Brasil. Decreto de 25 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2024
      Nomeia ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira.
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      Brasil. Decreto de 21 de março de 2014 

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