Extrato
Diário Oficial da União: n. 83-A, p. 1 (30 abr. 2024). Seção 1
ExtratoPeriódico
Colecciones
Extrato
Diário Oficial da União: n. 83-A, p. 1 (30 abr. 2024). Seção 1
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/232754Periodicidad
Diária
Descripción
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Mensagem n. 163, de 30 de abril de 2024 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira.ExtratoPeriódico
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 1998Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2003Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1999Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2000Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República. -
Brasil. Decreto de 25 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2024Nomeia ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira. -
Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013
Brasil | 10 jul. 2013Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. -
Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007
Brasil | 5 nov. 2007Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira. -
Brasil. Decreto de 12 de novembro de 2018
Brasil | 13 nov. 2018Nomeia LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. -
Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021
Brasil | 20 jul. 2021Nomeia ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira. -
Brasil. Decreto de 25 de junho de 2019
Brasil | 26 jun. 2019Nomeia EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.