Extrato
Diário Oficial da União: n. 83-A, p. 1 (30 abr. 2024). Seção 1
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Diário Oficial da União: n. 83-A, p. 1 (30 abr. 2024). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/232754Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Mensagem n. 163, de 30 de abril de 2024 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira.ExtratoPeriódico
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Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1999Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 1998Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2003Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2000Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República. -
Brasil. Decreto de 25 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2024Nomeia ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira. -
Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013
Brasil | 10 jul. 2013Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. -
Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007
Brasil | 5 nov. 2007Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira. -
Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011
Brasil | 11 fev. 2011Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. -
Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010
Brasil | 11 ago. 2010Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. -
Brasil. Decreto de 21 de março de 2014
Brasil | 24 mar. 2014Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.