Extrato
Diário Oficial da União: n. 81, p. 111 (26 abr. 2024). Seção 3
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário Oficial da União: n. 81, p. 111 (26 abr. 2024). Seção 3
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/232534Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 24 de abril de 2024, celebrado entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, com o objetivo de promover a cooperação técnico-científica e institucional entre o TCU e o TST, com vistas ao intercâmbio de conhecimento técnico-científico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos seus quadros de pessoal, ao desenvolvimento do controle e da gestão pública, mediante a realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.ExtratoPeriódico
Collections
See also
-
A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção
Reis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de | 2022Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ... -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2088 (19 out. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2016 -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Branco, Ana Paula Tauceda | 2018Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Diário Oficial da União: n. 105, p. 177 (4 jun. 2024). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2024 -
Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2024 -
Diário Oficial da União: n. 179, p. 234 (16 set. 2024). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2024 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2554 (4 set. 2018). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2018 -
Atermação na justiça do trabalho: uma análise crítica da sua efetividade
Souza Júnior, Reinaldo Almeida de | dez. 2024A atermação na Justiça do Trabalho é um mecanismo que visava facilitar o acesso de trabalhadores de baixa renda ao Judiciário, permitindo que apresentassem suas demandas sem a necessidade de advogados, com base no jus postulandi, conforme o art. 791 da CLT. Esse procedimento, ao simplificar a entrada de ações trabalhistas, ... -
Diário Oficial da União: n. 185, p. 138 (25 set. 2018). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2018 -
Diário Oficial da União: n. 102, p. 157 (28 maio 2024). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2024










