• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O juízo 100% digital como forma de efetivação do direito social trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso

    Sobreira, Rafael Miaki | fev. 2024
    Thumbnail

    PDF (313Kb)

    RVBI
    001256575
    Collections
    • Artigos9771

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O juízo 100% digital como forma de efetivação do direito social trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso

    Sobreira, Rafael Miaki | fev. 2024
    PDF (313Kb)

    [por] Analisa o impacto do juízo 100% digital no sistema judiciário brasileiro e contextualizá-lo na Justiça do trabalho, ramo específico do mencionado sistema em que se debatem direitos sociais, verificando, por meio de análise doutrinária, a possibilidade dessa inovação se tornar perene em razão do princípio da vedação ao retrocesso.
     
    [eng] The article aims to analyze the impact of 100% digital judgment on the Brazilian judicial system and contextualize it in the labor court, a specific branch of the Judiciary in which social rights are debated, verifying, through doctrinal analysis, the possibility of this innovation becoming perennial due to the principle of prohibition of retrogression.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/231995
    Related items
    Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020
    Table of contents
    Do juízo 100% digital como ação da Justiça 4.0 -- Do direito social do trabalho -- Do juízo 100% digital como garantia de direitos sociais trabalhistas -- Do princípio da vedação ao retrocesso -- Do atual posicionamento do CNJ
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 233 (jan./fev. 2024)
    Citation
    SOBREIRA, Rafael Miaki. O juízo 100% digital como forma de efetivação do direito social trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso = The 100% digital court as a way of implementing social labor rights and the principle of prohibiting retrogression. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 233, p. 195-206, jan./fev. 2024.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) ; Poder judiciário, modernização, Brasil ; Acesso à justiça, inovação tecnológica, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil
    RVBI
    001256575
    Collections
    • Artigos9771

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Privacidade e proteção de dados no processo digital 

      Higa, Flávio da Costa | fev. 2024
      [por] Investiga o direito à privacidade, com foco na proteção de dados pessoais em processos digitais. Faz-se um breve escorço histórico do direito à privacidade, a fim de contextualizá-lo no âmbito tecnológico. Ainda no plano teórico-abstrato, é esboçada uma tentativa de apresentar alguns conceitos estruturantes, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables 

      Mendizábal Bermúdez, Gabriela | abr. 2024
      [por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La transformación digital y su incidencia en la sostenibilidad financiera de la seguridad social en España 

      Aparicio Tovar, Joaquín; Smintinica, Catalina | ago. 2025
      [por] Aborda o desafio que implica a transformação digital no emprego e nas condições laborais e salariais, explorando suas implicações na sustentabilidade financeira dos sistemas de Seguridade Social. Um dos pontos-chave é que as novas tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial, as plataformas digitais e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos: uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil 

      Hamano, Patricia Sanae; Oliveira, Lourival José de | dez. 2023
      [por] Os direitos à proteção social estão sendo negados aos trabalhadores plataformizados, posto que, apesar da sua evidente situação de hipossuficiência diante da plataforma digital, estão sendo considerados autônomos. Objetiva-se encontrar formas para atribuir proteção social aos trabalhadores plataformizados, enfrentando, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prova digital no processo do trabalho: pressupostos de validade e de utilidade 

      Novaes, Liége; Bernardi, Renato; Leite, Danieli A. C. | abr. 2026
      [por] O avanço tecnológico impactou profundamente as relações trabalhistas e o direito processual trabalhista. Ferramentas digitais, como WhatsApp, e-mails e redes sociais, têm sido utilizadas como meios de comprovação digital em processos trabalhistas. O fácil acesso à tecnologia alterou os padrões tradicionais do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Melhor do que nada? Como o discurso da crise fortalece a precarização do trabalho uberizado 

      Coutinho, Raianne Liberal | dez. 2020
      [por] As plataformas digitais têm marcado o mundo do trabalho no século XXI, apresentando-se como um modo de os trabalhadores auferirem renda. Apesar das condições precárias de trabalho, há a ideia recorrente de que a fonte de renda obtida por meio dos aplicativos seria melhor do que nenhuma, ainda mais em momentos de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea 

      Sierra Benítez, Esperanza Macarena | fev. 2019
      [spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise crítica da reforma trabalhista de 2017 

      Campos Junior, Anselmo Deniz | ago. 2019
      [por] Através da evolução das Constituições Federais, o Direito do Trabalho no Brasil passou por grandes mudanças, conquistando, principalmente, direitos para a classe trabalhadora. Suas principais conquistas foram proteção e segurança jurídica. Juntamente com essas evoluções ocorreu a modernização e a flexibilização do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A sustentabilidade do sistema de proteção social na era digital: lições do neoliberalismo e caminhos para o futuro 

      Braga, Juliana Toralles dos Santos; Costa, José Ricardo Caetano | ago. 2025
      [por] A Revolução 4.0 tem impactado profundamente as relações de trabalho, impulsionando a digitalização, a automação e o crescimento da gig economy. Nesse contexto, os sistemas tradicionais de seguridade social, historicamente baseados no emprego formal, enfrentam desafios crescentes devido à informalidade, fragmentação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A decisão do Tribunal Supremo na Espanha que reconheceu a relação de emprego dos trabalhadores da Glovo: influência para o ordenamento jurídico brasileiro? 

      Garcia, Ivan Simões; Braz, Alexander Heleno | mar. 2022
      [por] Analisa a Sentença n. 805/2020 do Tribunal Supremo espanhol, que reconheceu a relação de emprego entre a empresa Glovo e os seus entregadores. A metodologia utilizada no trabalho partiu de uma análise documental quantitativa por meio da qual descrevemos, com base na decisão do Tribunal Supremo da cidade de Madri, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63720 documents.