Artigo de periódico
Função previdenciária pós-reforma da Emenda constitucional 103/2019 na ordem econômica brasileira
| dc.contributor.author | Teixeira, Denilson Victor Machado | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-09T17:30:17Z | |
| dc.date.available | 2024-04-09T17:30:17Z | |
| dc.date.issued | 2023-08 | |
| dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Denilson Victor Machado. Função previdenciária pós-reforma da Emenda constitucional 103/2019 na ordem econômica brasileira = Social security function post-reform Constitutional amendment n. 103/2019 in the Brazilian economic order. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 230, p. 79-95, jul./ago. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/231499 | |
| dc.description.abstract | [por] Estuda a função da previdência social na ordem econômica brasileira, observada a reforma desencadeada pela Emenda constitucional 103/2019; e, por objetivos: analisar a ordem social, a seguridade social, a previdência social, a dignidade humana, a justiça social, bem assim, a reforma da previdência social dada pela Emenda constitucional 103/2019 e a função previdenciária na ordem econômica brasileira. O método de estudo corrobora-se pela pesquisa bibliográfica (publicações) e documental (jurídicos), além das fontes de pesquisas formais (leis lato sensu e doutrinas) e materiais (fatos e valores da sociedade). | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The article has as object of study the function of social security in the Brazilian economic order, observed the reform triggered by Constitutional amendment No. 103/2019; and, by objectives: to analyze the social order, social security, social security, human dignity, social justice, as well as the social security reform given by Constitutional amendment no. 103/2019 and the social security function in the Brazilian economic order. The method of study is corroborated by bibliographic (publications) and documentary (legal) research, in addition to the sources of formal research (lato sensu laws and doctrines) and material research (facts and values of society). | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Reforma previdenciária (Emenda constitucional 103/2019) -- Efeitos da reforma previdenciária (EC 103/2019) no orçamento | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 103 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 230 (jul./ago. 2023) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2019-11-12;103 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 103 | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, aspectos econômicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Seguridade social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma da previdência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Função previdenciária pós-reforma da Emenda constitucional 103/2019 na ordem econômica brasileira | pt_BR |
| dc.title.alternative | Social security function post-reform Constitutional amendment n. 103/2019 in the Brazilian economic order | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1246950 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228820 | pt_BR |
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