Artigo de periódico
O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna
Artigo de periódico
O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna
[por] Estuda o direito sindical no autoritarismo de um dos principais autores do pensamento social brasileiro, Francisco José Oliveira Vianna. Apresenta um breve contexto do período colonial, imperial e da primeira República, que teve como um de seus "intérpretes" Oliveira Vianna. Trata de obras do autor, como "Populações Meridionais" e "Problemas de Direito Sindical", para possibilitar o entendimento que ele tinha da sociedade brasileira, que, traçando um paralelo com o pensamento de Thomas Hobbes, em "Leviatã", e a influência da Primeira Guerra Mundial, defendia um estado centralizador, para superar as fragilidades existentes à época. Ao mesmo tempo, Vianna teve destacada contribuição no direito do trabalho, particularmente no direito sindical, que, dentro dessa perspectiva centralizadora e autoritária do Estado, defendia as corporações como intermediadoras, entendendo a necessidade da unicidade sindical para os trabalhadores, tendo contribuído na edição e interpretação de alguns dispositivos correlatos ao tema. A defesa de um regime jurídico sindical concatenado nos seus diversos elementos pode auxiliar na compreensão do alcança da unicidade sindical na Constituição de 1988, bem como os limites da atuação legislativa na matéria. [eng] The aim of this paper is to carry out a study on Trade Union Law in the authoritarianism of one of the main authors of Brazilian social thought, Francisco José Oliveira Vianna. The study presents a brief context of the colonial, imperial and first Republic periods, which had Oliveira Vianna as one of its "interpreters". The article deals with the author’s works, such as "Meridional Populations" and "Trade Union Law Problems", to enable his understanding of Brazilian society, which, drawing a parallel to Thomas Hobbes’s thought, in "Leviatã", with influence of the First World War, defended a centralized State, to overcome the weaknesses existing at the time. At the same time, Vianna made an outstanding contribution to Labor Law, particularly to Union Law, which, within this centralizing and authoritarian perspective of the State, defended corporations as intermediaries, understanding the need for Union unity for workers, having contributed to the editing and interpretation of some devices related to the theme. The defense of a union legal regime concatenated in its various elements can help to understand the scope of union unity in the 1988 Constitution, as well as the limits of legislative action in the matter.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/231204Table of contents
O contexto brasileiro para o pensamento social -- O pensamento social brasileiro de Oliveira Vianna -- O modelo autoritário e corporativo de organização sindical de Oliveira ViannaIn
Citation
SANTANA, Paulo Campanha; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna = Trade union law in Oliveira Vianna’s authoritarianism. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 229, p. 175-198, maio/jun. 2023.See also
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