[spa] La delimitación del concepto de empresa y las transformaciones que ésta experimenta constituyen uno de los desafíos actuales más importantes para el Derecho del Trabajo. Estas transformaciones pueden adoptar diversas formas y obedecer a diferentes factores. En este trabajo se analizan dos supuestos de transformaciones ...

O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O estudo trata do assédio moral ...

Aborda o tema dos danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho. Trata-se de uma das mudanças mais impactantes da reforma trabalhista de 2017 tanto pela novidade do regramento, quanto pela pretensão de introduzir um microssistema exclusivo para os danos morais trabalhistas, com previsões destoantes da principiologia ...