[por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem ...

Autoriza a remoção do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS da Sétima Turma para a Segunda Turma e da Subseção I para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que o Exmo. Sr. Juiz FLÁVIO PORTINHO SIRANGELO ocupará, na Sétima Turma e na ...

É tormentosa a questão pertinente à prescrição aplicável ao acidente do trabalho. No texto procurou-se mais que uma simples interpretação sistemática dos textos legais sobre a matéria, buscou-se a origem histórica da indenização por acidente do trabalho, para o fim de demonstrar que o acidente do trabalho é um instituto ...