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Artigo de periódico

Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho

dc.contributor.authorOliveira, Sebastião Geraldo de
dc.date.accessioned2009-07-29T19:01:46Z
dc.date.available2009-07-29T19:01:46Z
dc.date.issued2007-06
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 121-157, abr./jun. 2007pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2304
dc.descriptionInformação sobre o autor: Desembargador, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Regiãopt_BR
dc.description.tableofcontentsFundamentos constitucionais do dano moral -- Cabimento da indenização por dano moral no acidente do trabalho -- Finalidade da indenização por dano moral -- Prova do dano moral -- Critérios para arbitramento da indenização -- Cumulação do dano moral e dano estético -- Legitimidade para postular a indenização por dano moral -- Transmissibilidade do dano moral -- Arbitramento da indenização quando há vários titulares -- Controle do montante indenizatório pelo TST -- O dano moral e a responsabilidade civil objetivapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 2 (abr./jun. 2007)pt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectLegitimidade ativa, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulaspt_BR
dc.subjectIndenização, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectLitisconsórcio, Brasilpt_BR
dc.subjectDano moral, Brasilpt_BR
dc.titleAtualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, V, X; art. 7º, XXVIIIpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código civil (2002), art. 186pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys798627
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2303pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR

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